| Projeto: |
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PL 58 14/03/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-58/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0058-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0058-2019
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| Promovente: |
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Adilson Amadeu / Quito Formiga / João Jorge / Faria de Sá / Rinaldi Digilio / Gilberto Nascimento / Eli Corrêa / Sidney Cruz / Felipe Becari / Marcelo Messias / Rodrigo Goulart |
| Ementa: |
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INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA A SUA INSTRUÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARTES MARCIAIS / ASSOCIACOES / ATIVIDADE EDUCATIVA / ATIVIDADE ESPORTIVA / CONVENIO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / FEDERACAO ESPORTIVA / JIU JITSU / PARCERIA / PESSOA FISICA / RECONHECIMENTO / SETOR PRIVADO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1008-2019
ver documento ADM1573-2019
ver documento CONJ1690-2021
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| Substitutivo: |
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ver documento SPL0058-2019
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| Veto: |
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ver documento VEPL0058-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/02/2019 | Encaminhado em 18/03/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 29/03/2019 | | CCJ | Recebido em 29/03/2019 | Encaminhado em 17/06/2019 | | ADM | Recebido em 12/07/2019 | Encaminhado em 03/09/2019 | | EDUC | Recebido em 04/09/2019 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 18/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2021 | Encaminhado em 18/03/2021 | | EDUC | Recebido em 19/03/2021 | Encaminhado em 13/12/2021 | | SGP12 | Recebido em 13/12/2021 | Encaminhado em 29/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 84, Legislatura 18 em 14/12/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 111, Legislatura 18 em 07/06/2022
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 252/2021 de 07/06/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/08/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0002242-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 680/2021
Oficio CMSP 592/2022 de 07/06/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0013000-3
prazo de sanção: 08/07/2022
Veto Total, recebido em 11/07/2022 atraves do(a) Ofício ATL SEI nº 066742155, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 609/2022
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